- Objetivo
Este Programa tem como objetivo identificar interferência, estabelecer e implementar um novo ordenamento para a atividade de extração mineral na área de influência direta da UHE Jirau, em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, órgão gestor dos bens minerais da União, de forma a minimizar eventuais impactos advindo da implantação e operação do empreendimento sobre esta atividade.
- Resumo
Entre as décadas de 1950 e 1970, a garimpagem de ouro e cassiterita no rio Madeira absorveu um grande contingente de mão-de-obra, a maioria migrante. No início da década de 1970, em razão do incremento da lavra mecanizada, a produção cresceu significativamente, alcançando seu clímax na década de 1980 e entrando em declínio a partir da década seguinte. Como consequência dessas atividades, foi criada a Reserva Garimpeira do Rio Madeira. Esta Reserva se estende pela calha do rio Madeira desde a cachoeira do Teotônio, a jusante, até a cachoeira do Paredão, a montante da UHE Jirau, abrangendo uma área aproximada de 450 km². Conforme informações da Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira (COOGARIMA), entidade que congrega exclusivamente aqueles que se utilizam de dragas, o total destes equipamentos ainda atuantes no trecho a montante da cachoeira do Jirau no início de 2008 deveria se situar em torno de 50 unidades. Além destas, durante a implantação do Programa, foram identificadas também atividades sazonais informais e de menor porte, popularmente denominadas escarifuças, e ainda inúmeras pessoas que se utilizam de métodos manuais e itinerantes para garimpagem de ouro nos taludes e ilhas do rio Madeira nas épocas de seca. Considerando os garimpos identificados, realizados de forma legal, foram elaborados estudos no âmbito do Programa que demonstraram a compatibilidade da atividade garimpeira com o reservatório da UHE Jirau, o que é reconhecido também pelo DNPM, desde que atendam plenamente às legislações mineral e ambiental vigentes.
- Fase Atual
Em desenvolvimento
- Executor
Energia Sustentável do Brasil S.A e GEOMIND
