- Objetivo
Preparar o público-alvo de forma qualificada para as consultas públicas, de forma que o fluxo de comunicação seja transparente e proativo. Sobretudo, contribuir para que a Prefeitura Municipal de Porto Velho tenha um produto robusto que os norteiem na gestão de territórios.
- Conteúdo
Os cuidados com o entorno de reservatórios artificiais são essenciais para assegurar a vida da fauna e flora da região, garantir os usos múltiplos da água, evitar o surgimento de focos erosivos nas margens e conservar a Área de Preservação Permanente (APP).
Desta forma, considerando que a Usina Jirau no rio Madeira está em pleno funcionamento, é necessário definir como a área do seu entorno será ocupada e utilizada, de forma ordenada e de acordo com a lei. Por ser um espaço privilegiado, onde podem ser desenvolvidas algumas atividades econômicas e outras voltadas para o lazer e turismo, por exemplo, desperta interesse nas pessoas.
Para disciplinar os usos e evitar ou minimizar situações de conflito e/ou de degradação ambiental, foi elaborado, em conformidade com as Leis nº 12.651 e 12.727 de 2012, o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Jirau, o Pacuera. Nele, vamos encontrar um conjunto de orientações e propostas com o objetivo de orientar a conservação, recuperação, uso e ocupação do entorno, elaborado a partir de estudos aprofundados sobre o grau de ocupação, vulnerabilidade ambiental e aptidão do uso do solo, considerando ainda a presença de Unidades de Conservação
Nesse sentido, as comunidades do entorno do reservatório foram preparadas durante as consultas prévias, realizadas entre os dias 19 de julho a 02 de agosto de 2023 com a finalidade de participarem ativamente na consulta pública realizada no dia 05/12/2023. A consulta pública foi realizada e validade. Por fim, em março da 2024, o Ibama aprovou o Pacuera da Usina Jirau.
- Executor
Jirau Energia e Geomind Geologia e Meio Ambiente
