04/06/2009

Sai licença definitiva para Jirau

Fonte: O Estado de São Paulo | Economia | SP

Leonardo Goy

Após impasse, Ibama liberou ontem autorização para obra de usina hidrelétrica, com 54 condicionantes

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou ontem, por volta das 21h, a licença ambiental definitiva que autoriza a retomada da construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A obra estava paralisada há 15 dias, desde que venceu a licença provisória concedida no fim do ano passado, que autorizava a concessionária Energia Sustentável do Brasil a realizar os trabalhos iniciais, como a instalação do canteiro de obras.

Em nota publicada em sua página na internet, o Ibama informa que a licença de instalação de Jirau foi assinada pelo presidente do órgão, Roberto Messias, e tem 54 condicionantes a serem cumpridas pela concessionária. Segundo o Ibama, os empreendedores, liderados pela multinacional franco-belga Suez, foram informados ontem mesmo sobre a licença. O Ibama, porém, não informou quais são os condicionantes. O órgão ambiental apenas informa, na nota, que continuará o acompanhamento rigoroso do cumprimento das exigências.

Os últimos dias foram de muita negociação. Para autorizar a obra, o Ibama dependia de um acordo entre o governo de Rondônia e a Energia Sustentável do Brasil para definir os investimentos sociais que a concessionária teria de fazer na região para compensar os impactos da usina. Como a empresa e o governo do Estado não se entendiam, até a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve de entrar em cena para dar fim ao impasse.

No início da noite de terça-feira, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, saiu de uma reunião, em Brasília, com Dilma e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciando que o acordo foi fechado. Ficou acertado que a concessionária investiria R$ 90 milhões no Estado, principalmente nas áreas de saúde e segurança pública.

Com potência estimada em 3.300 megawatts (MW) e investimentos totais na casa dos R$ 10 bilhões, a hidrelétrica de Jirau é um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e forma, com Santo Antonio (3.150 MW), o Complexo Hidrelétrico do Madeira.

BELO MONTE

A Justiça Federal de Altamira (PA) suspendeu anteontem a aceitação dos estudos de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O motivo foi a ausência de alguns documentos, incluindo a parte de estudos antropológicos do impacto da construção da usina sobre comunidades indígenas. O juiz Antonio Carlos Campelo mandou notificar o Ibama. No dia 25, o Ibama havia aceitado os estudos feitos pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, embora técnicos tenham apontado falhas.

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