04/06/2009

Ibama autoriza a retomada das obras de Jirau

Fonte: Folha de S. Paulo | Dinheiro | SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, poderão ser retomadas a partir de hoje. O Ibama concedeu ontem à noite, com 54 condicionantes, a licença ambiental que permite a instalação do canteiro de obras. As obras estavam paradas desde a segunda quinzena de maio, quando expirou o prazo da licença dada pelo Ibama para a construção do canteiro de obras e diques da usina.

A licença foi concedida apesar de haver um parecer técnico contrário à liberação elaborado pelo próprio órgão, com 127 páginas. Em nota, o presidente do Ibama, Roberto Messias, disse que “o longo processo de discussão permitiu uma grande melhoria do projeto em relação à proposta original”.

Pela manhã, o Planalto anunciou a liberação de mais R$ 220 milhões a fundo perdido para o governo de Rondônia. O objetivo é ampliar o sistema de coleta e tratamento de esgoto em Porto Velho. Outros R$ 126 milhões poderão ser repassados como financiamentos.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou que o acordo tenha ligação com as dificuldades impostas pelo governo estadual para conceder a licença de Jirau. Segundo ela, o governo quer fazer com que a obra, que deve aumentar a população em Porto Velho, seja exemplo de preservação ambiental, o que explica a preocupação com saneamento.

Rondônia já tem garantidos R$ 310 milhões em recursos do PAC para obras de esgoto em Porto Velho. O Estado vai receber ainda R$ 90 milhões da concessionária Energia Sustentável, que venceu a licitação para construir Jirau, para atenuar impactos sociais da obra.

Não foi a primeira vez que pareceres técnicos do Ibama são desconsiderados na decisão final. Em agosto, o instituto autorizou as obras da usina de Santo Antônio, a primeira do complexo do rio Madeira, em Rondônia, apesar de parecer contrário com 146 páginas.

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