Agência Nacional de Águas (ANA) informou que concedeu outorga de uso de recursos hídricos para a construção da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. É com base nesta outorga e na licença de instalação, que ainda não foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá aprovar o projeto básico para a construção da usina.

Segundo a ANA, o consórcio Energia Sustentável Brasil (Enersus), liderado pela empresa franco-belga Suez Energy, responsável pela usina, tem prazo de 120 dias para apresentar o projeto básico da eclusa e o programa de monitoramento da hidrelétrica sobre vazão, níveis de água, qualidade da água e sedimentos.

A ANA também fixou prazo de 12 meses para que o consórcio apresente um detalhamento do efeito do assoreamento, provocado pelo acúmulo de areia e argila no fundo do reservatório. O consórcio terá o mesmo prazo para apresentar estudos sobre o remanso, que é a elevação do nível da água dentro do reservatório.

Segundo a agência, as condições impostas vão garantir o uso múltiplo do Rio Madeira. A ANA informa também que analisou a alteração de local de instalação da hidrelétrica, nove quilômetros distante do previsto originalmente. A agência diz que a mudança “não provoca impacto sobre os usos múltiplos do rio, seja na produção de energia, na navegação, irrigação ou abastecimento”.

Fonte: Agência Estado