A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18) busca garantir a transparência e segurança no tratamento das informações de pessoas físicas, estabelecendo as diretrizes para a coleta, armazenamento e o uso de dados pessoais pelas empresas.

Na Jirau Energia, todas as atividades que envolvem o tratamento de dados pessoais são realizadas em conformidade com as exigências da LGPD, bem como em nosso Aviso de Privacidade e em nossa Política de Privacidade de Dados disponível para consulta pública.

Dados pessoais são informações que permitem identificar uma pessoa natural, de forma direta ou indireta. Exemplos: nome, RG, CPF, endereço, e-mail, telefone e endereço IP.

Dados pessoais sensíveis são aqueles que, quando revelados, podem gerar alguma forma de preconceito ou discriminação do Titular. Exemplos: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados sobre saúde ou vida sexual, informações genéticas e biométricas.

A coleta de dados pessoais pode ocorrer de duas formas:  

1. de forma voluntária, quando você fornece seus dados cadastrais ao entrar em contato conosco; e/ou 
2. de forma automática, por meio de dados de navegação e identificação digital coletadas quando você acessa nosso site.

Todo e qualquer dado tratado pela Jirau Energia segue estritamente as melhores práticas aplicáveis, inclusive em caso de dados pessoais sensíveis.

Os dados pessoais são tratados para fins legítimos e específicos, tais como: cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos e garantia à segurança do Titular.

Todo tratamento é realizado com base em princípios de necessidade, transparência e segurança.

O Encarregado de Dados Pessoais é o responsável por atuar como ponto focal entre a Jirau Energia, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) e o Titular dos Dados. Ele também orienta colaboradores sobre boas práticas de privacidade e garante que todas as solicitações relacionadas aos dados pessoais sejam tratadas de forma adequada.

Você pode entrar em contato com nosso DPO Rodolfo Torres pelo contato: privacidade@jirauenergia.com.br

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o Titular dos Dados tem direito a solicitar, entre outros: a confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados pessoais; correção de informações; eliminação ou anonimização de dados desnecessários; e revogação do consentimento.

Esses direitos podem ser exercidos a qualquer momento por meio do contato com nosso DPO através do e-mail privacidade@jirauenergia.com.br. As solicitações serão recebidas e processadas sempre em conformidade com as diretrizes internas da Jirau Energia e com as determinações legais pertinentes, com transparência e brevidade.

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados e para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais. Após esse prazo, os dados são eliminados de forma segura, sem prejuízo à possibilidade de sua retenção sempre que houver determinação expressa neste sentido.

Mais informações sobre como tratamos e protegemos seus dados pessoais podem ser consultados na nossa Política de Privacidade de Dados, bem como em nosso Aviso de Privacidade. Estes documentos, bem como outros que sejam relevantes sobre o tema, são compartilhados pela Companhia abaixo.