Fonte: Valor Econ\u00f4mico | Brasil | SP<\/p>\n\n\n\n
O Ibama concedeu ontem licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Jirau, no rio Madeira, em Rond\u00f4nia, acompanhada de uma lista de 53 exig\u00eancias que devem ser cumpridas pelos respons\u00e1veis pela obra. Na semana passada, uma equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pelo licenciamento deu parecer desfavor\u00e1vel, embora preliminar e n\u00e3o-conclusivo, \u00e0 licen\u00e7a e indicou o descumprimento de exig\u00eancias feitas na etapa anterior.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o escutamos um lado s\u00f3, n\u00e3o fizemos exig\u00eancias para um lado s\u00f3. Foi um acordo entre todo o setor de meio ambiente do governo federal, do governo estadual e das empresas envolvidas”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante o balan\u00e7o quadrimestral do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que d\u00e1 selo verde \u00e0 hidrel\u00e9trica, com obras paradas desde o dia 19 de maio, quando expirou a licen\u00e7a provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O impasse foi superado em reuni\u00e3o, na ter\u00e7a-feira \u00e0 noite, da pr\u00f3pria Dilma e do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com o governador de Rond\u00f4nia, Ivo Cassol, e seus principais assessores. Cassol concordou com o pagamento de R$ 90 milh\u00f5es, pela concession\u00e1ria Energia Sustent\u00e1vel do Brasil (ESBR), a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00f5es socioambientais. Ele pedia R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, Cletho Brito, informou que foi oficializada tamb\u00e9m a “troca” de reservas florestais com a Uni\u00e3o. O governo de Rond\u00f4nia assumir\u00e1 a gest\u00e3o de 140 mil dos 272 mil hectares da Flona Bom Futuro, uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal invadida por cinco fam\u00edlias. Cassol insistia na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos assentamentos. Isso consumir\u00e1 cerca de metade da \u00e1rea transferida. A outra metade se tornar\u00e1 um parque estadual.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, o governo de Rond\u00f4nia ceder\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o 180 mil hectares das reservas Rio Vermelho A e Rio Vermelho B. Al\u00e9m disso, permitir\u00e1 a inunda\u00e7\u00e3o de outra parte das reservas pelo futuro reservat\u00f3rio da hidrel\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, a usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), teve o processo de licenciamento paralisado por decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a Federal de Altamira. A liminar aceitou parcialmente os argumentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e mandou suspender a aceita\u00e7\u00e3o do estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. A principal alega\u00e7\u00e3o do MPF ao pedir a suspens\u00e3o do processo baseia-se na suposta falta de parte dos documentos exigidos, entre os quais informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos sobre comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 inadmiss\u00edvel que o Ibama aceite os estudos com uma lacuna dessa gravidade”, disse o procurador Rodrigo Tim\u00f3teo, de Altamira, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o judicial. O EIA-Rima foi acatado em 25 de maio, quando se tornou dispon\u00edvel para consultas. Em breve ser\u00e3o marcadas audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica e seus efeitos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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