Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo | Economia | SP<\/p>\n\n\n\n
Leonardo Goy<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s impasse, Ibama liberou ontem autoriza\u00e7\u00e3o para obra de usina hidrel\u00e9trica, com 54 condicionantes<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou ontem, por volta das 21h, a licen\u00e7a ambiental definitiva que autoriza a retomada da constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A obra estava paralisada h\u00e1 15 dias, desde que venceu a licen\u00e7a provis\u00f3ria concedida no fim do ano passado, que autorizava a concession\u00e1ria Energia Sustent\u00e1vel do Brasil a realizar os trabalhos iniciais, como a instala\u00e7\u00e3o do canteiro de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em nota publicada em sua p\u00e1gina na internet, o Ibama informa que a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o de Jirau foi assinada pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, Roberto Messias, e tem 54 condicionantes a serem cumpridas pela concession\u00e1ria. Segundo o Ibama, os empreendedores, liderados pela multinacional franco-belga Suez, foram informados ontem mesmo sobre a licen\u00e7a. O Ibama, por\u00e9m, n\u00e3o informou quais s\u00e3o os condicionantes. O \u00f3rg\u00e3o ambiental apenas informa, na nota, que continuar\u00e1 o acompanhamento rigoroso do cumprimento das exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00faltimos dias foram de muita negocia\u00e7\u00e3o. Para autorizar a obra, o Ibama dependia de um acordo entre o governo de Rond\u00f4nia e a Energia Sustent\u00e1vel do Brasil para definir os investimentos sociais que a concession\u00e1ria teria de fazer na regi\u00e3o para compensar os impactos da usina. Como a empresa e o governo do Estado n\u00e3o se entendiam, at\u00e9 a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve de entrar em cena para dar fim ao impasse.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira, o governador de Rond\u00f4nia, Ivo Cassol, saiu de uma reuni\u00e3o, em Bras\u00edlia, com Dilma e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciando que o acordo foi fechado. Ficou acertado que a concession\u00e1ria investiria R$ 90 milh\u00f5es no Estado, principalmente nas \u00e1reas de sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Com pot\u00eancia estimada em 3.300 megawatts (MW) e investimentos totais na casa dos R$ 10 bilh\u00f5es, a hidrel\u00e9trica de Jirau \u00e9 um dos principais projetos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e forma, com Santo Antonio (3.150 MW), o Complexo Hidrel\u00e9trico do Madeira.<\/p>\n\n\n\n
BELO MONTE<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Federal de Altamira (PA) suspendeu anteontem a aceita\u00e7\u00e3o dos estudos de impacto ambiental da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O motivo foi a aus\u00eancia de alguns documentos, incluindo a parte de estudos antropol\u00f3gicos do impacto da constru\u00e7\u00e3o da usina sobre comunidades ind\u00edgenas. O juiz Antonio Carlos Campelo mandou notificar o Ibama. No dia 25, o Ibama havia aceitado os estudos feitos pelas empreiteiras Camargo Corr\u00eaa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, embora t\u00e9cnicos tenham apontado falhas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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